Polícia Federal Deflagra Operação na Secretaria de Saúde por Suspeita de Fraude

Porto Velho, RO – A Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público de Rondônia ( MP - RO), e a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (03/07/22), a segunda fase da Operação “Polígrafo”, para desarticular possível esquemas de fraudes na Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia (Sesau) durante a aquisição de 100 mil Kits de testes rápidos, para diagnósticos da Covid 19.

O valor total da contratação investigada passa de 10 milhões.

Durante as investigações foram notadas irregularidades na dispensa de licitações, para compra dos testes que não possuíam registros na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Também chamou a atenção o superfaturamento no valor de cada unidade adquirida, se comparado ao preço ofertado, no chamamento público, da Superintendência Estadual de Licitações.

Por ocasião da primeira Operação da PF, foi comprovado que os 10 mil testes não funcionavam, e que havia um esquema de corrupção ativa e passiva, envolvendo empresários e políticos, ligados a Sesau, e que 10% do valor do contrato era pago em forma de propina.

Também foi constatado que os testes comprados pela Sesau, tiveram um superfaturamento de 39,43%. São cumpridos mandados de busca e apreensão em Porto Velho, São Paulo, Barueri/SP, Belo Horizonte/MG, Rio de Janeiro/RJ, todos expedidos pela 4ª Vara Criminal de Porto Velho.

Além de 30 policiais Federais, e atuam 14 servidores da Controladoria Geral da União (CGU).

A partir da análise dos processos, foi encontrado indícios de favorecimento a uma empresa, além do pagamento adiantado de 3 milhões sem a devida garantia, para cobrir os riscos relacionados a entrega do produto. Esse montante foi bloqueado na esfera Cível até a conclusão das investigações.

Essa empresa suspeita de favorecimento, foi alvo de investigação na “Operação Dispnéia”, deflagrada pela Polícia Federal, com o objetivo de respiradores pulmonares, a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (CE).

Os investigados se comprovada as irregularidades, poderão responder por: fraude a licitação, corrupção, peculato, falsidade ideológica, e associação criminosa.

Fonte: Rondoniaovivo

 

 

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